Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

João Vítor Alves — Farmacêutico Clínico · CRF-SP 82.450 · Tele-Farmácia InDeGrow

2. Dados coletados

• Dados de identificação: nome, WhatsApp, e-mail
• Dados de saúde: resultados de exames laboratoriais, queixas clínicas, medicamentos em uso, diagnósticos informados pelo paciente
• Dados de navegação: acesso ao portal do paciente (logs de autenticação)
• Dados de consentimento: data/hora de aceite, versão do TCLE, hash do documento exibido, recibo de aceite e eventual resposta separada sobre uso de caso clínico anonimizado

3. Finalidade e base legal

• Prestação do serviço farmacêutico contratado (Art. 7º, V — execução de contrato)
• Elaboração de relatórios clínicos e pareceres técnicos (Art. 11, II, f — tutela da saúde)
• Comunicação sobre o serviço via WhatsApp (Art. 7º, I — consentimento)
• Registro de consentimento, recibos de aceite e cumprimento de obrigações contratuais, sanitárias e regulatórias aplicáveis
• Uso de caso clínico anonimizado em comunicação educacional ou institucional somente mediante consentimento específico, separado, opcional e revogável

4. Armazenamento e retenção

• Relatórios: portal seguro em infraestrutura Cloudflare/GitHub Pages (acesso por senha individual)
• Formulários e dados de intake: Google Drive (acesso restrito ao farmacêutico)
• Comunicações: WhatsApp Business e e-mail operacional quando o paciente envia recibo de aceite ou comprovantes
• Recibos de TCLE, aceite de Política de Privacidade, consentimentos opcionais e histórico essencial de onboarding: pasta privada de atendimento, fora do repositório público do site
• Retenção: mínimo de 5 anos para documentos farmacêuticos, conforme o conjunto normativo aplicável à telefarmácia: RDC/CFF 638/2021, Res. CFF 586/2013 e legislação sanitária vigente (RDC Anvisa 44/2009 e alterações). Pedidos de eliminação podem ser limitados por obrigação legal ou regulatória de guarda.

5. Operadores e subprocessadores de dados

Para a prestação do serviço, dados pessoais podem ser tratados pelas seguintes organizações na qualidade de operadores/subprocessadores, nos termos do Art. 5.º, VII da LGPD:

• Google LLC (EUA) — Google Drive, Google Forms, Google Workspace; armazenamento de formulários de intake e comunicações internas
• Meta Platforms, Inc. (EUA) — WhatsApp Business; comunicação com pacientes via mensagem
• Cloudflare, Inc. (EUA) — hospedagem e entrega do portal de resultados
• GitHub, Inc. (EUA) — repositório de código e conteúdo estático do portal

6. Compartilhamento com terceiros

Fora dos operadores listados na secção 5, os dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando o próprio paciente solicita o envio de parecer ao seu médico — e somente com autorização expressa.

Publicação de caso clínico, ainda que anonimizado, não ocorre pelo aceite geral do serviço. Esse uso exige consentimento separado, específico, opcional e revogável; sem resposta explícita, o padrão operacional é tratar como não autorizado.

7. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento: acessar seus dados, corrigir informações, solicitar exclusão (salvo obrigações legais de retenção), revogar consentimentos e pedir a retirada de eventual caso clínico anonimizado autorizado anteriormente.

Para pedidos formais de acesso, portabilidade ou eliminação de dados, envie um e-mail para privacidade@farmaciaintegrativa.xyz. O prazo de resposta é de 15 dias úteis a contar da data de recebimento.

8. Segurança

O portal de resultados utiliza autenticação por senha individual. Os dados de saúde não são transmitidos por e-mail sem criptografia. Nenhum dado é vendido, alugado ou cedido a terceiros.

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

João Vítor Alves · Farmacêutico Clínico responsável pelo tratamento de dados

Suporte geral e dúvidas sobre o serviço: WhatsApp